Um balanço da literatura acerca da pobreza e dos limites de sobrevivência, na viragem do século XIX para o século XX, em Portugal, aponta para uma realidade social e económica de debilidade, vivida por alguns grupos da população com escassos recursos económicos, frente a desafios de sobrevivência. As razões para tal têm sido associadas às deficientes condições de vida (alimentação, rendimentos) e às habitações insalubres (Cascão, 2011, p. 31) que contribuíam para que uma população, exposta a situações de doença e ambientes propícios, atingisse elevadas taxas de mortalidade. As razões têm sido focadas na fragilidade da proteção social, que, à época, ainda não integrava uma das missões do Estado, enquanto direito universal, pelo facto da 1ª República, ainda que implementada em 1910, se assumir como um órgão débil e em constante instabilidade (Rosas y Rollo, 2009).

A pobreza é constante no processo evolutivo das sociedades. Ela altera-se, modifica-se e molda-se consoante o espaço e tempo. A pobreza é, em parte, um estado de nada ter, cujos critérios evoluíram, entre uma necessidade de consumo básico e a irregular distribuição da riqueza e de recursos, que pode levar à exclusão e à marginalidade (Fernandes, 2018, p. 59). Ser pobre, ao longo dos tempos e da própria história, significou estar desintegrado da esfera social, incapaz para o trabalho, de contribuir, de ter um lugar e de ser parte ativa do meio onde o pobre se insere. Estas situações, quando reconhecidas pela sociedade, atribuem o rótulo de pobre. A condição de pobreza só existe quando lhe é prestada assistência. A assistência só existe porque existem os assistidos. Neste sentido, e como Teixeira Fernandes refere, não é ter falta de recursos ou a impossibilidade de adquiri-los que torna um indivíduo pobre: o que torna a pessoa pobre é a assistência que recebe (Fernandes, 2018, p. 61). O combate às formas de pobreza esteve, desde sempre, muito ligado à caridade praticada pelas famílias locais com mais posses económicas (Araújo y Esteves, 2011, p. 233). Seria uma forma de alcançar o “céu”, de praticar o bem na terra e de fomentar um espírito de superioridade positiva sobre os mais vulneráveis. Aliadas ao conceito de pobreza surgem as práticas de atenção à mendicidade, vagabundagem e criminalidade. O contexto de inserção do indivíduo vai condicionar o tipo de pobre. Se nas comunidades rurais ser pobre é uma condição quase “natural”, em que a preocupação era inexistente pois os laços sociais de entreajuda entre a comunidade prevaleciam e os meios de sobrevivência estavam disponíveis – nomeadamente da agricultura -, ser pobre na cidade era ser alvo de punição social, de desprezo e descrédito pois a forma de organização da vida social difere da do campo, sobretudo com a concentração urbana dos finais do século XVIII (Fernandes, 2018, p. 60).

A historiografia portuguesa tem já um longo percurso de estudo da organização da assistência à situação de pobreza. Segundo Sanglard e Lopes (2018, p. 281) a sua organização esteve sob a tutela da ações pias das irmandades devocionais e/ou de confrarias profissionais, não esquecendo o predominante papel da Igreja. À medida que o tempo passava, a perceção sobre a pobreza foi alvo de transformações induzidas pelo surgimento das novas grandes questões sociais, muito relacionadas com o desenvolvimento da vida urbana e da própria industrialização (Esteves, 2017, p. 57).

Segundo Mária de Fátima Reis (2016a), o conceito de beneficência surgiu em meados de oitocentos, com o intuito de substituir a caridade, enquanto função do Estado. O assistencialismo refere-se a uma intervenção num indivíduo sem que isso obrigue a um compromisso de erradicação da situação em que se encontra, ou seja, não pressupõe mudança nem que se altere a sua condição. Caridade é uma prática historicamente ligada à prática religiosa – prática caritativa – que pressupõe um carácter de amparo aos menos favorecidos. É, ao contrário do assistencialismo, um processo contínuo que visa a transformação da condição do indivíduo. Nas palavras de Teixeira Fernandes, “por caridade, entende-se a virtude teologal que faz amar Deus e o próximo. Quem dá aos pobres terá um tesouro nos Céus.” (Fernandes, 2018, p. 64). Por esta razão, assistencialismo aproxima-se de filantropia. O conceito de filantropia, surgido a partir da segunda metade do século XVIII, tem a sua origem nas raízes da racionalização da condição humana e do próprio Iluminismo (Lopes, 2000, pp. 63–64), substituindo as ações caritativas por uma política estatal (Fernandes, 2018, p. 71). Distancia-se da caridade, pelo facto de pressupor a promoção do autor da filantropia, justificando-se a publicidade da sua ação pela necessidade de mobilizar e sensibilizar a sociedade em prol de um problema social, questionando as desigualdades humanas. Ancorada num sentido moralizador, a filantropia começou por abranger ações relativas à prevenção dos “males causados pela indigência”, tais como a recuperação dos presos (Esteves, 2015b, 2015a, 2018), a assistência aos órfãos e aos loucos, a higiene pública, as caixas económicas e as sociedades de socorros mútuos (Sanglard & Lopes, 2018, p. 282).

A filantropia começou a ganhar terreno e importância política e social. A industrialização, concomitante ao surgimento de uma nova classe de pobres – o proletariado -, traz consigo a possibilidade do patronato exercer, para além da assistência aos trabalhadores, fidelização da mão-de-obra (Fernandes, 2018, p. 72). Segundo Teixeira Fernandes “... os patrões serviam-se da filantropia com o objetivo de moralizar os trabalhadores, criando o operário regular no trabalho e disciplinado nos costumes.” (Fernandes, 2018, p. 72). Inserem-se a este nível, e até estabelecendo aqui uma ponte com o objeto deste trabalho, os múltiplos benefícios que os patrões proporcionavam aos seus empregados, muito fruto do advento do bem-estar social, promovido pelo Estado (séculos XIX/XX), materializado na higiene dos corpos e dos lares, nos inválidos, órfãos/crianças, viúvas e idosos (Sanglard & Lopes, 2018, p. 282). Tais questões percorreram um longo caminho e remetem para os debates dos finais do século XVI, na valorização do trabalho humano, entre a mera responsabilidade das instituições eclesiásticas, na resposta à pobreza, e uma questão social que exigia uma resposta comunitária, em que a administração pública e o estado assumiam uma forma de regulamentar a pobreza, que podia resvalar para a vagabundagem e a violência (Amorim y Pinto, 2018). Uma figura incontornável nesta linha e neste período, ainda que se apresente apenas em breves notas, é Dona Maria Amélia Luísa Helena de Bourbon-Orleães, a última Rainha de Portugal de facto. Dos seus trabalhos voltados em favor do serviço social destacam-se a fundação: da Assistência Nacional aos Tuberculosos que tornou a assistência pragmática, pondo em funcionamento dispensários distribuídos por vários distritos do país; dos Sanatórios de Santana e do Outão (à beira-mar), o de Sousa Martins (Guarda) e um em Braga; o hospital do Rego para crianças; as Cozinhas Económicas; os Socorros a Náufragos; o Instituto do Ultramar; e o Instituto Bacteriológico Câmara Pestana (para preparação do soro anti-rábico e antidiftérico) (Durães, 2019).

O presente trabalho tem como objetivos principais analisar a génese, as dinâmicas e as funcionalidades do Asilo António Almeida da Costa, fundado no início do século XX em Vila Nova de Gaia, perto da cidade do Porto, no norte de Portugal, na assistência na velhice, inicialmente idealizada para os velhos operários do complexo industrial de Cerâmica e de Fundição das Devesas, e na sua iniciativa pontual: a transformação num hospital dos Tifosos aquando a epidemia que se fez sentir na cidade.

As fontes utilizadas para responder aos objetivos traçados foram consultadas essencialmente: no Arquivo Municipal de Vila Nova de Gaia (Arquivo Municipal Sophia de Mello Breyner) onde se encontra depositado o “Testamento cerrado de António de Almeida e Costa”, de 1915 e o “Testamento cerrado de Emília de Jesus Costa”, de 1901; no Arquivo Distrital do Porto encontramos os “Estatutos do Asylo, Creche e Hospital, particulares instituidos pelos benemeritos D. Emilia de Jesus Costa e Antonio Almeida da Costa” que abordam os estatutos/funções da Instituição, contendo 27 artigos, o “Regulamento interno do Asilo, Creche e Hospital D. Emilia de Jesus Costa e Antonio Almeida da Costa” que aborda as regras internas da instituição, tanto do asilo, como dos empregados, da diretoria, do pessoal assalariado, das correções e castigos, da creche, da admissão das crianças, os deveres das mães, os empregados e os seus deveres, a alimentação das crianças, a inspeção, as prescrições higiénicas, da comissão zeladora, da administração e, por fim, das disposições gerais e transitórias e o Projeto de Estatutos da Associação das Creches de Santa Marinha; por fim no Arquivo e Centro de Documentação da Santa Casa da Misericórdia de Gaia (fiel depositário da herança de António Almeida da Costa e de Emília de Jesus Costa) viemos a localizar vários documentos relativos às dinâmicas e funcionalidades do asilo, creche e hospital, tais como o Livro de Inválidos Internados no Asilo, o Livro de Registos Individuais de Asilados e as Atas da Comissão Administrativa que têm como âmbito e conteúdo o registo das decisões tomadas nas reuniões da comissão administrativa do Asilo, Creche e Hospital D. Emília de Jesus Costa e António Almeida da Costa.

O tratamento da informação obedeceu a uma consulta e análise das fontes primárias, altura em que foi necessário transcrever a informação dos documentos originais e organizá-la em temáticas de forma a conseguir responder aos objetivos traçados; posteriormente, e após quantificada a informação encontrada, procedeu-se à construção de uma base de dados em SPSS (IBM® Statistics for Windows v.25.0) com os dados constantes nos registos de admissão do asilo. A construção desta base de dados permitiu, para além de facilitar o tratamento geral da informação, abordar de forma estatística os dados, através do cálculo das principais medidas de estatística descritiva – média, desvio-padrão e frequências -, e cruzar as variáveis disponíveis.

Até ao século XIX, a noção de velhice era inexistente como hoje a entendemos (Esteves, 2017, p. 58). Por este motivo, o reconhecimento das características ao “ser velho” careciam de definições que tomassem em consideração a vulnerabilidade e a desproteção. Assim, fruto deste não reconhecimento da importância do amparo nesta fase da vida humana, a falta do que hoje se designa por equipamentos sociais, com vista a estes fins, é notória.

A expansão industrial e o crescimento populacional fazem das cidades espaços protagonistas de sobrelotação, dado que as mesmas não possuíam as infraestruturas necessárias, ao nível da habitação e saneamento, para dar resposta a este fenómeno. Neste sentido, e fruto de um trabalho assalariado mal remunerado e em situação de vulnerabilidade económica, os operários assumem-se como um grupo urbano em crescimento, ainda que escasso no decorrer do século XIX, sendo somente maioritário no século XX (Lopes y Roque, 2000, p. 69; Pereira, 2003, p. 140). Esta situação social é retratada em várias obras da historiografia portuguesa, nomeadamente pela urgência social que houve em dar resposta a estes novos problemas que se afiguraram como os mais emergentes do século XIX (Esteves, 2015b). Conceitos como o de assistência, associação, expostos, greves, indústria, mendicidade, misericórdias, socialismo e trabalho são amplamente discutidos pelos historiadores (Lopes & Roque, 2000, p. 66). Apesar das discussões em torno destes conceitos, importa aprofundar outros, direta ou indiretamente relacionados com estes fenómenos, concretamente a assistência na velhice e o amparo nesta idade. A este respeito, os conceitos de asilo e de asilado ganham especial relevo. Se no contexto medieval ao conceito de asilo se atribuíam privilégios de abrigo a todos os crimes, contra a ação da justiça, na modernidade o mesmo ganha novo sentido de abrigo, desta vez especificamente para indivíduos em situação de vulnerabilidade, seja por doença, idade ou miséria, considerações de um estudo de inícios do século XX, de Victor Ribeiro (Ribeiro, 1907, p. 141). Segundo este autor (Victor Maximiano Ribeiro – 1862-1930), que conviveu com a realidade envolvente e assumiu responsabilidades de arquivista na Misericórdia do Porto (Reis, 2016b), na sua obra “História da beneficência pública em Portugal” (1907) considera que os asilos podiam assumir três finalidades: uma primeira que se destinava a asilar pobres, velhos, inválidos, incuráveis ou entrevados em situação de pobreza ou desamparo familiar; uma segunda, voltado para o recolhimento de mendigos e vagabundos; e, por fim, uma terceira dedicada aos cegos, surdos-mudos, consideradas enfermidades que colocam estes indivíduos em situação de privação “…das maiores e melhores alegrias da vida humana.” (Ribeiro, 1907, p. 142). Como veremos, no estudo de caso, que não será o único exemplo, os asilos terão especificidades próprias, muito claras.

Ribeiro (1907), ao fazer o historial da beneficência, considera que a origem da criação dos asilos remonta ao ano de 1836, ao ministério de Luís da Silva Mouzinho de Albuquerque, período do liberalismo. Mouzinho de Albuquerque, considerando a mendicidade como um dos maiores flagelos sociais que poderia conduzir a práticas ilícitas, cria o Asylo de Mendicidade (de Lisboa) para os dois sexos, como forma de dar resposta a um problema nas cidades (Ribeiro, 1907, pp. 143–144). Herdeiras de várias heranças privadas, como parece ser o caso de António Almeida da Costa e esposa, que acabou por ser administrado pela Misericórdia de Gaia, as Misericórdias foram, em muitas localidades, responsáveis pela gerência da assistência e beneficência (Ribeiro, 1907, p. 102). As mesmas ocupavam um papel de relevo na assistência concelhia, devido à longa tradição secular de beneficência “… junto dos desventurados, mitigando-lhes as suas dores e os seus infortúnios.” (Paiva & Fontes, 2002, p. 123).

Sendo Portugal um país maioritariamente católico, cerca de 5 milhões em 1905 (Dix, 2010, p. 13), ainda que agastado pelo contexto político e social da primeira república, a disseminação da caridade por via da ação da igreja tinha uma influência considerável, na medida em que se inseria numa linha multisecular de serviço aos pobres como veículo de salvação da alma (Esteves, 2017, p. 59). A este respeito, as doações e as obras beneméritas ganham terreno na proteção dos mais vulneráveis, para além de servirem como veículo de auto-reconhecimento dos próprios benfeitores dentro da comunidade (Esteves, 2018, p. 286; Lopes, 2013, p. 271). Na verdade, como escreve Maria Antónia Lopes, entende-se que o uso da palavra beneficência estava relacionada com um “ato de bondade” vinculado à religião católica e a Deus (Lopes, 2000). No século XIX, o conceito de caridade dá lugar ao de filantropia, enquanto “doutrina que encarava a felicidade humana como uma construção alcançável através da prática de atos altruístas e humanitários, que teriam como objetivo último atenuar ou mesmo eliminar as injustiças sociais.” (Esteves, 2015b, pp. 181–182). A filantropia, enquanto ato que surge de um sentimento de dever para com a sociedade, é acionada pelos notáveis e respeitados de uma região. Apesar de este conceito ainda ser utilizado no século XX, a verdade é que o mesmo foi, de forma gradual, sendo substituído pelo conceito de serviço social, cujo principal objetivo era dotar a pobreza, o crime, a miséria e as doenças de uma certa profilaxia. O seu mentor foi Richard Cabot, que na realidade portuguesa deu um importante contributo através da criação da primeira Escola de Serviço Social (Silva, 2016).

A história deveria começar por D. Emília de Jesus Costa aquela que, verdadeiramente, tomou a iniciativa de legar, em testamento cerrado, as suas últimas vontades, das quais constavam do Asilo. Pouco se sabe do seu percurso, e os dados nem sempre são fundamentados em fontes referenciadas. Terá nascido em S. Ildefonso, da cidade do Porto, com o nome de Emília de Jesus Maria (filha de Silvestre de Macedo e Maria de Lima), e casado com António Almeida da Costa a 27 de fevereiro de 1855. Se nasceu em 1837 (Portela, 2007, p. 42), teria 18 anos e o marido 23 anos quando se casaram. Nada mais se sabe sobre esta senhora, falecida em 7 de Setembro de 1914, como consta na lápide do cemitério de Santa Marinha, em Vila Nova de Gaia.

Sobre António Almeida da Costa sabe-se mais, dado o seu percurso associado ao processo de industrialização de Gaia. Nasceu em 7 de dezembro de 1832, na freguesia de S. Domingos de Rana, concelho de Cascais, numa família de canteiros (Portela, 2007, p. 41). Pouco se sabe sobre a sua trajetória pessoal e profissional até ao momento em que veio, em 1851 (com 19 anos) para a cidade do Porto, trabalhar com Emídio Amatucci, dono de uma oficina de mármore da cidade. Em 1855, já possuía uma formação escolar em ornato e modelação, sendo o primeiro canteiro na cidade com a formação concluída (Portela, 2007, p. 42), altura em que viria a casar. As informações encontradas (Portela, 2007, pp. 42–43) indicam que se estabeleceu numa pequena oficina na Rua do Laranjal, no Porto, em 1858. Por volta de 1865, inaugura a Fábrica de Cerâmica e Fundição das Devesas em Vila Nova de Gaia, obra que viria a ser um marco na indústria de cerâmica da região norte. Morreu a 7 de novembro de 1915, com 83 anos, sendo sepultado no jazigo onde estava a sua mulher.

Quando da redação do seu testamento, intitula-se como industrial e proprietario, residente na rua Mousinho Albuquerque, freguesia de Santa Marinha, do concelho de Gaia. A esposa indicara como lugar de residência logar das Devezas, freguesia de Santa Marinha e Vila Nova de Gaia. À época já a esposa havia morrido, razão para fazer testamento, tanto mais que o edifício estava terminado e faltava apenas mobilá-lo. Na verdade, no início do século XX, o casal iniciara uma política local de beneficência em prol dos pobres e operários, de que a construção de um asilo é uma parte apenas, ainda não explorada, e que motiva a nossa abordagem, no âmbito de um certo “filantropismo patronal” (Soeiro et al., 1995, p. 271), que incluía a construção de bairros sociais à volta das próprias unidades fabris (Machado, 2010), que incorporavam os materiais produzidos na edificação dos dois bairros, podendo ser também assumida como uma estratégia comercial.

É bem provável que, como defende Fernando Correia (2014), as atividades “filantrópicas” do casal se iniciassem antes, por volta de 1894, ano da inauguração da Creche e Jardim Escola, inicialmente sediada na rua Visconde das Devesas, dado que Almeida da Costa era membro associado da Associação das Creches de Santa Marinha, desde 1889. Esta associação surgiu de um grupo de notáveis do concelho “Clube dos Cartolas” onde, numa época em que a mulher acrescenta às lides domésticas o trabalho assalariado, um grupo de sócios deste Clube, com particular destaque para o Dr. Leopoldo José d’Oliveira Mourão, teve a ideia da criar uma creche em Gaia destinada ao cuidado das crianças, ou, como se podia ler no estatuto, que durante anos a regeu, para “receber, agasalhar e alimentar, durante o dia, os filhos das mães pobres, que trabalham fora dos domicílios, dando-lhes assim a liberdade do tempo e de seus braços para poderem adquirir meios de sustentação.”(F. A. da S. Correia, 2014, p. 138). A expressão é clara: eram pobres e não tinham alternativa senão acrescentar atividades fora do seio familiar.

A 7 de Novembro de 1915, com a morte de António Almeida da Costa, já então viúvo, e mediante a vontade expressa no seu testamento, a gestão do património, onde consta o asilo, ficou sob a tutela de uma Comissão Administrativa à qual fora conferido o direito de, se tal se mostrasse aconselhável e conveniente, transferir a sua direção e manutenção para quem melhor pudesse garantir o seu bom funcionamento.

O facto de Emília ter falecido um ano antes da inauguração do asilo (faleceu em 1914 e o asilo foi inaugurado em 1915) não impediu que a mesma deixasse expresso no seu testamento o objetivo desta obra social, bem como as principais linhas orientadores de funcionamento da mesma. Assim o objetivo do asilo era o de “…receber e tratar carinhosamente, dentro dos limites que naturalmente lhe estão traçados, velhos de ambos os sexos, que não possam ganhar os meios de subsistência (...) que não sejam entrevados e lasaros”

Para além destas condições, o asilo destinava-se, preferencialmente, a acolher velhos da principal área de influência, o lugar das Devesas, para além de serem especialmente dedicados aos operários do complexo industrial:

Uma atenção especial foi dada à administração do estabelecimento, que expressamente deveria sempre manter a sua natureza privada e impedir qualquer intervenção por parte do Estado. Aliás, esta é uma condição bem vincada, já que na falha de administradores, o estabelecimento deveria cessar funções:

O Asilo António Almeida da Costa, na freguesia de Santa Marinha em Vila Nova de Gaia, simboliza as ações caridosas que não se inserem no grupo daqueles que, habitualmente, a historiografia apelida de filantropos. Fazem parte do conjunto de patrões que desenvolveram ações de proteção aos seus trabalhadores, ainda que não estejam vinculadas unicamente a este universo. Surgiram numa época onde o trabalho operário industrial era dominante no concelho e onde as condições de vida destes trabalhadores eram precárias. Os velhos, mais vulneráveis fisicamente, procuravam estas instituições como forma de amparo.

O hospital nunca surgiu referenciado no testamento cerrado de António Almeida da Costa. Por necessidade, aquando a epidemia do tifo exantemático (em 1918), por ordem da Direção-Geral de Saúde, o edifício do asilo foi transformado provisoriamente num hospital de tifosos (viria a ser uma única ala de enfermaria), uma vez que não existia na região uma infraestrutura com as mesmas condições. Nessa altura, o asilo encerrou temporariamente, uma vez que não estavam reunidas as condições de higiene necessárias. Um ano mais tarde, por volta do segundo semestre de 1919, o asilo abriu gradualmente. Contudo, os dados existentes nem dão informações concretas sobre entradas de doentes, nem se verifica ausência de registos.

Os regulamentos internos do asilo possibilitaram a reconstrução do seu funcionamento. Verificou-se a existência de regras de conduta rígidas e intransponíveis, assemelhando-se à rotina de uma prisão. Hora de levantar e hora de deitar, saída apenas com autorização, trabalhos obrigatórios com remuneração pontual e não obrigatória, visitas de familiares ou amigos apenas sob prévia autorização da Diretora e, ainda, inexistência de contacto entre asilados de sexo oposto. Não se conseguiu perceber que tipo de trabalhos poderiam realizar, porque em momento algum se conseguiu informação. Hipoteticamente, teria a ver com desempenhos internos.

A consulta dos registos existentes possibilitou traçar, dentro do possível, com as variáveis existentes, um perfil sociodemográfico dos admitidos no asilo. No universo das admissões registaram-se 44 admissões entre 1917 e 1937, dos quais 24 eram mulheres. Concluiu-se que o asilo era, para muitos destes (22) o último local em vida, sendo que acabariam, maioritariamente, por falecer neste espaço. A naturalidade dos asilados era muito diversa, pulverizando-se um pouco por todo o país, sinal de mobilidade geográfica para este concelho.

De forma geral, a constituição do asilo teve um papel determinante no apaziguar dos males, como a miséria, a pobreza e o desamparado das famílias do lugar das Devesas. Além da função, enquanto equipamento social de amparo na velhice, mitigaram os impactos da pobreza na população do lugar, dado que nas admissões do asilo se regista a entrada de “pobres”. Além do asilo, parece ser negligenciado o importante serviço público que o Hospital, ainda que de carácter temporário, terá prestado no combate ao tifo exantemático em 1918 (embora não tenhamos encontrado dados objetivos), que auxiliaria no processo de cura e isolamento dos contagiados pela doença.