O presente trabalho tem como objetivos principais analisar a génese, as dinâmicas e as funcionalidades do Asilo António Almeida da Costa, fundado no início do século XX em Vila Nova de Gaia, localidade perto da cidade do Porto, no norte de Portugal, na assistência na velhice, inicialmente idealizada para os velhos operários do complexo industrial de Cerâmica e de Fundição das Devesas, e na sua iniciativa pontual: a transformação num hospital dos Tifosos aquando a epidemia que se fez sentir na cidade. Para responder a estes objetivos efectuou-se um exercício de reconstrução histórica através do acervo do benemérito, nomeadamente com base nas atas da comissão administrativa, nos regulamentos e estatutos internos e, também, no livro de inválidos internados no Asilo. Com base na informação encontrada foi possível descrever as dinâmicas da instituição na assistência à velhice, em especial no lugar das Devesas em Vila Nova de Gaia, enquadrando o importante contributo da mesma na causa pública do combate à epidemia do tifo exantemático.
This work aims to analyse the genesis, dynamics and functionalities of the António Almeida da Costa Asylum, founded at the beginning of the 20th century in Vila Nova de Gaia, in northern Portugal, in the elderly assistance, initially funded for the elderly workers of the industrial complex of Ceramics and Foundry of Devesas, and in their punctual initiative: the transformation into a hospital for the Typhosos when the epidemic occurred in the city. To meet these objectives, a historical reconstruction exercise was carried out through the benemerit acquis, in particular, based on the minutes of the administrative committee, in internal regulations and statutes and also in the book of invalids hospitalized in the Asylum. Based on the information found, it was possible to describe the institution’s dynamics in the assistance to the elderly, especially in the place of the Devesas in Vila Nova de Gaia, framing the important contribution of it in the public cause of the fight against the exanthematic typhus epidemic.
Um balanço da literatura acerca da pobreza e dos limites de sobrevivência, na viragem do século XIX para o século XX, em Portugal, aponta para uma realidade social e económica de debilidade, vivida por alguns grupos da população com escassos recursos económicos, frente a desafios de sobrevivência
A pobreza é constante no processo evolutivo das sociedades. Ela altera-se, modifica-se e molda-se consoante o espaço e tempo. A pobreza é, em parte, um estado de nada ter, cujos critérios evoluíram, entre uma necessidade de consumo básico e a irregular distribuição da riqueza e de recursos, que pode levar à exclusão e à marginalidade (
A historiografia portuguesa tem já um longo percurso de estudo da organização da assistência à situação de pobreza. Segundo Sanglard e Lopes (
Segundo Mária de Fátima Reis (
A filantropia começou a ganhar terreno e importância política e social. A industrialização, concomitante ao surgimento de uma nova classe de pobres – o proletariado -, traz consigo a possibilidade do patronato exercer, para além da assistência aos trabalhadores, fidelização da mão-de-obra (
O presente trabalho tem como objetivos principais analisar a génese, as dinâmicas e as funcionalidades do Asilo António Almeida da Costa, fundado no início do século XX em Vila Nova de Gaia, perto da cidade do Porto, no norte de Portugal, na assistência na velhice, inicialmente idealizada para os velhos operários do complexo industrial de Cerâmica e de Fundição das Devesas, e na sua iniciativa pontual: a transformação num hospital dos Tifosos aquando a epidemia que se fez sentir na cidade
As fontes utilizadas para responder aos objetivos traçados foram consultadas essencialmente: no Arquivo Municipal de Vila Nova de Gaia (Arquivo Municipal Sophia de Mello Breyner) onde se encontra depositado o “Testamento cerrado de António de Almeida e Costa”, de 1915 e o “Testamento cerrado de Emília de Jesus Costa”, de 1901; no Arquivo Distrital do Porto encontramos os “Estatutos do Asylo, Creche e Hospital, particulares instituidos pelos benemeritos D. Emilia de Jesus Costa e Antonio Almeida da Costa” que abordam os estatutos/funções da Instituição, contendo 27 artigos, o “Regulamento interno do Asilo, Creche e Hospital D. Emilia de Jesus Costa e Antonio Almeida da Costa” que aborda as regras internas da instituição, tanto do asilo, como dos empregados, da diretoria, do pessoal assalariado, das correções e castigos, da creche, da admissão das crianças, os deveres das mães, os empregados e os seus deveres, a alimentação das crianças, a inspeção, as prescrições higiénicas, da comissão zeladora, da administração e, por fim, das disposições gerais e transitórias e o Projeto de Estatutos da Associação das Creches de Santa Marinha; por fim no Arquivo e Centro de Documentação da Santa Casa da Misericórdia de Gaia (fiel depositário da herança de António Almeida da Costa e de Emília de Jesus Costa) viemos a localizar vários documentos relativos às dinâmicas e funcionalidades do asilo, creche e hospital, tais como o Livro de Inválidos Internados no Asilo, o Livro de Registos Individuais de Asilados e as Atas da Comissão Administrativa que têm como âmbito e conteúdo o registo das decisões tomadas nas reuniões da comissão administrativa do Asilo, Creche e Hospital D. Emília de Jesus Costa e António Almeida da Costa.
O tratamento da informação obedeceu a uma consulta e análise das fontes primárias, altura em que foi necessário transcrever a informação dos documentos originais e organizá-la em temáticas de forma a conseguir responder aos objetivos traçados; posteriormente, e após quantificada a informação encontrada, procedeu-se à construção de uma base de dados em SPSS (IBM®
Até ao século XIX, a noção de velhice era inexistente como hoje a entendemos (
A expansão industrial e o crescimento populacional fazem das cidades espaços protagonistas de sobrelotação, dado que as mesmas não possuíam as infraestruturas necessárias, ao nível da habitação e saneamento, para dar resposta a este fenómeno. Neste sentido, e fruto de um trabalho assalariado mal remunerado e em situação de vulnerabilidade económica, os operários assumem-se como um grupo urbano em crescimento, ainda que escasso no decorrer do século XIX, sendo somente maioritário no século XX (
Ribeiro (
Sendo Portugal um país maioritariamente católico, cerca de 5 milhões em 1905 (
A história deveria começar por D. Emília de Jesus Costa aquela que, verdadeiramente, tomou a iniciativa de legar, em testamento cerrado, as suas últimas vontades, das quais constavam do Asilo. Pouco se sabe do seu percurso, e os dados nem sempre são fundamentados em fontes referenciadas. Terá nascido em S. Ildefonso, da cidade do Porto, com o nome de Emília de Jesus Maria (filha de Silvestre de Macedo e Maria de Lima), e casado com António Almeida da Costa a 27 de fevereiro de 1855
Sobre António Almeida da Costa sabe-se mais, dado o seu percurso associado ao processo de industrialização de Gaia. Nasceu em 7 de dezembro de 1832, na freguesia de S. Domingos de Rana, concelho de Cascais, numa família de canteiros (
Quando da redação do seu testamento, intitula-se como
É bem provável que, como defende Fernando Correia (
A 7 de Novembro de 1915, com a morte de António Almeida da Costa, já então viúvo, e mediante a vontade expressa no seu testamento, a gestão do património, onde consta o asilo, ficou sob a tutela de uma Comissão Administrativa à qual fora conferido o direito de, se tal se mostrasse aconselhável e conveniente, transferir a sua direção e manutenção para quem melhor pudesse garantir o seu bom funcionamento.
O facto de Emília ter falecido um ano antes da inauguração do asilo (faleceu em 1914 e o asilo foi inaugurado em 1915) não impediu que a mesma deixasse expresso no seu testamento o objetivo desta obra social, bem como as principais linhas orientadores de funcionamento da mesma. Assim o objetivo do asilo era o de
Para além destas condições, o asilo destinava-se, preferencialmente, a acolher velhos da principal área de influência, o lugar das Devesas, para além de serem especialmente dedicados aos operários do complexo industrial:
Uma atenção especial foi dada à administração do estabelecimento, que expressamente deveria sempre manter a sua natureza privada e impedir qualquer intervenção por parte do Estado. Aliás, esta é uma condição bem vincada, já que na falha de administradores, o estabelecimento deveria cessar funções:
O asilo tinha como fim receber velhos de ambos os sexos, pobres, desde que não fossem entrevados ou lázaros. Ou seja, não era um local preparado para receber incapacitados ou doentes, em grande medida porque teriam alguma autonomia e participação nas tarefas internas. Além destas condições, segundo o regulamento interno do Asilo, antes da admissão deveria ser feito um levantamento da informação do admitido referente aos seus costumes, qualidades, procedimentos anteriores e da altura da entrada
Admitidos no asilo, e em situação de pobreza e necessidade, os asilados teriam de se sujeitar a um conjunto de regras rigorosas para que o bom funcionamento fosse uma constante. A entrada no asilo assemelhava-se, a título comparativo, com o processo de entrada num estabelecimento prisional: primeiro são prestadas declarações, depois o admitido é lavado e vestido com a roupa da casa, ficando a roupa e os bens que trazia sob propriedade do asilo
O dia começava pelas seis horas da manhã, nos meses de novembro a abril, e às cinco horas da manhã nos meses de maio a outubro. A limpeza dos seus espaços era uma tarefa que os próprios asilados desempenhavam, a primeira do dia. As proibições regulamentadas evidenciam um ambiente de alguma conflitualidade ou de dificuldade de convívio de seres provenientes de vários meios, hábitos, procedimentos, que se pretendem uniformizar. De entre as proibições, salientam-se as seguintes:
No que se refere à higiene pessoal, esta era feita mensalmente (banho mensal). O recolhimento seguia a mesma lógica do horário de levantar: nos meses de novembro a abril o recolher era às dezassete horas da tarde; nos meses de maio a outubro era às dezanove horas da tarde. A partir desta hora não havia lugar para mais conversas. Os passeios poderiam ser autorizados pela Comissão Administrativa, salvo casos em que o asilado estivesse inibido de sair. Nas situações em que o asilado regressasse ao asilo após a hora de recolhimento, a sua entrada era recusada.
O título “Dos Azilados e serviço do Azilo” é indicador do conjunto de deveres severos que confirmam a ideia de que participavam da sustentabilidade do Asilo. Na verdade, aos asilados, de ambos os sexos, estavam destinados trabalhos, aos quais teriam de se sujeitar, pelos seus superiores, desde que fossem compatíveis com as suas forças e idade
O carácter rigoroso do asilo implicava o cumprimento de princípios que eram expectáveis à época, entre os quais, o facto dos asilados não poderem conviver com as asiladas, sem especial autorização da diretora
A título de exemplo, apresenta-se a transcrição de um castigo aplicado a uma asilada:
Além dos asilados, o pessoal assalariado do asilo tinha também um conjunto de deveres que deveriam ser estritamente cumpridos. A este respeito, esboçar um organograma da gestão do asilo, permite compreender como este se encontrava organizado em termos de hierarquia de funções. A sua construção ancorou-se nas informações contidas nas atas da Comissão Administrativa e no regulamento interno de funcionamento das instituições. Desta, resultou o seguinte organograma (
O pessoal assalariado do asilo
Não deixar sair qualquer internado sem autorização da Diretora ou da Comissão Administrativa e passar, aos do sexo masculino, uma revista rigorosa, para evitar extravios;
Uma asilada seria encarregada, durante as horas de saída, de revistar as internadas que saíam do Asilo;
Não deixar entrar pessoa alguma estranha ao Asilo, sem autorização superior;
Não permitir a permanência de asilados na portaria ou átrio do edifício, fosse qual fosse o motivo.
A Diretora tinha, por sua vez, funções
Além destas atribuições, de foro mais organizacional do funcionamento do asilo, à Diretora competia ainda a visita, sem aviso prévio, das várias dependências do asilo como forma de inspecionar o bom funcionamento do mesmo. A organização e distribuição das tarefas dos asilados era feita pela Diretora, segundo o conhecimento que tinha, aquando o registo no momento de admissão, sobre as competências técnicas dos mesmos e a idade. Importa aqui fazer notar que dois terços do lucro resultante do trabalho dos asilados revertiam a favor do cofre das despesas do asilo. Do remanescente, cinquenta por cento seria para o fundo da instituição e os outros cinquenta por cento para o asilado. Contudo, existe a ressalva
A única proibição indicada à Diretora era a de não estar autorizada a proceder a obras ou reparos no edifício, bem como a requisição de bens que não tivessem como fim a utilização única e exclusiva por parte do asilo. Os vencimentos registados (anuais) variavam consoante o grau de complexidade e hierárquico da função: o Fiscal possuía o vencimento mais elevado, 360 escudos, seguido da Diretora com 120 escudos. Os restantes assalariados auferiam vencimentos bastante inferiores, como é o caso do Porteiro com 54 escudos, da Cozinheira com 48 escudos, da Servente com 36 escudos e do Barbeiro com 25 escudos.
Ainda que não estivesse escrito explicitamente em nenhum dos testamentos ou em outros documentos da autoria do casal, a ata da Comissão Administrativa (1ª reunião) da sessão do dia 2 de Janeiro de 1917
Verifica-se que, no final desse mesmo ano (1917), na sessão de 12 de Novembro, o Hospital ainda não funcionava “…devido às críticas que assediam das circunstâncias económicas.”
Apesar do hospital não estar a funcionar oficialmente, os imperativos em termos de saúde pública, por não encontrarem outro edifício na cidade capaz de dar resposta aos doentes, obrigaram a que o asilo se transformasse temporariamente, em 1918, num hospital de tifosos (não havendo registos de quantos doentes acolheu), não sendo a primeira vez que a região era atingida pelo tifo (
|
|
---|---|
Epidemia | Tifo exantemático |
Datas | Dezembro de 1917 a agosto de 1919 |
Mortes | 1.481, em 9.035 casos |
Taxas de Mortalidade | 16,4% (19,2% em 1918 e 9,8% em 1919) |
Causas conhecidas na época | Bactéria do tifo exantemático, identificada por H.T. Ricketts e Stanislaus von Prowazek |
Causas atribuídas | Um vírus transmitido pelos piolhos, classes baixas pobres, com casas e alimentação deficientes, em particular pedintes e criminosos |
Transmissão | Piolhos |
Medidas Sanitárias | Remoção dos piolhos, higiene e desinfeção do corpo, das roupas e das casas; banhos públicos obrigatórios e queima das casas e de todo o mobiliário e roupas. Isolamento dos doentes, da respetiva família e vizinhos; visitas sanitárias pelos delegados de saúde acompanhados da polícia; escolas encerradas |
A consciência da saúde pública e do impacto desigual da doença, atingindo mais as classes pobres do que as outras, resultou do reconhecido trabalho de John Snow (
Além das referências bibliográficas anteriormente referidas, a ata da sessão de 25 de março de 1918 demonstra ser, à data dessa sessão, o período crítico da epidemia que se fazia sentir por toda a cidade. Chega a ser referido “o progressivo desenvolvimento do epidémico tifo exantemático”
O controlo da epidemia é referenciado na sessão do dia 30 de setembro do mesmo ano, declarando o Presidente, Doutor Agostinho d’Almeida Rego,
…
Por este excerto, se verifica a urgência que a Comissão Administrativa tinha em recuperar as funções para as quais o asilo tinha sido inicialmente destinado. Aliás, isto vai ao encontro da necessidade em ver cumpridas as vontades dos beneméritos relativamente ao facto de que esta instituição se deveria manter sempre privada. A par disto, e talvez fruto das dificuldades económicas que já se faziam sentir
O reconhecimento dos que usaram o Asilo é possível ser feito através da análise dos registos de inválidos internados no asilo de António Almeida da Costa, no período que compreende os anos de 1917 a 1937, respetivamente ano de abertura do asilo e ano em que a Santa Casa da Misericórdia de Gaia toma posse do mesmo. Estes dados permitem um acompanhamento do asilado desde o momento que entra até à última observação que existe registada. Foram registadas 44 admissões (
|
|
|
|
---|---|---|---|
|
|
|
|
|
20 | 24 | 44 |
|
|||
Solteiro/a | 3 | 7 | 10 |
Casado/a | 7 | 3 | 10 |
Viúvo/a | 9 | 13 | 22 |
Divorciado/a | 1 | 0 | 1 |
|
|
|
|
66,5 (7,6) / 43-80 | 70,3 (10,4) / 50-91 | 68,5 (9,3) / 43-91 |
O que também já é notório, em consonância com as várias estimativas e com a própria realidade atual, é que em média as mulheres viviam mais tempo que os homens, no caso dos asilados 5,4 anos a mais. O tempo de permanência no asilo era muito variável, registando uma estadia mínima de 1 ano e uma máxima de 18 anos (com uma média 7,1 anos), sendo fator influenciador a idade com que o asilado entrava. É também visível que as mulheres permaneciam mais tempo asiladas, já que viviam também, em média, mais anos que os homens, respetivamente 8,3 anos e 5,6 anos (
|
|
|
|
---|---|---|---|
|
|
|
|
|
73,8 (5,4) |
79,2 (10,9) |
76,6 (8,9) |
|
5,6 (5,1) |
8,3 (4,6) |
7,1 (4,9) |
Na
|
|
|
|
---|---|---|---|
|
|
|
|
|
|||
Faleceu | 10 | 11 | 21 |
Saiu por sua livre vontade | 2 | 6 | 8 |
Expulso/a | 2 | 0 | 2 |
|
|||
Sim | 1 | 1 | 2 |
Não | 19 | 23 | 42 |
Em consonância com o Censo de 1911 (
|
|
|
|
|
---|---|---|---|---|
|
|
|
||
|
||||
Vila Nova de Gaia | 7 | 4 | 11 | |
Porto | 1 | 2 | 3 | |
Amarante | 1 | 0 | 1 | |
Arouca | 0 | 1 | 1 | |
Baião | 1 | 0 | 1 | |
Cinfães | 1 | 1 | 2 | |
Gondomar | 0 | 1 | 1 | |
Guimarães | 1 | 0 | ||
Loulé | 0 | 1 | 1 | |
Marco de Canaveses | 1 | 2 | 3 | |
Monforte | 1 | 0 | 1 | |
Penalva do Castelo | 1 | 0 | 1 | |
Peso da Régua | 0 | 1 | 1 | |
Ponte de Lima | 1 | 0 | 1 | |
Redondo | 0 | 1 | 1 | |
Resende | 1 | 1 | 2 | |
São João da Pesqueira | 0 | 1 | 1 | |
São Pedro do Sul | 0 | 1 | 1 | |
Santo Tirso | 1 | 0 | 1 | |
Sernancelhe | 1 | 0 | 1 | |
Sesimbra | 1 | 0 | 1 | |
Viana do Castelo | 0 | 1 | 1 | |
Vila da Feira | 0 | 1 | 1 | |
Vila de Mangualde | 0 | 1 | 1 | |
Viseu | 0 | 2 | 2 | |
Vouzela | 0 | 1 | 1 | |
|
||||
Vila Nova de Gaia | 19 | 20 | 39 | |
Freguesia | Santa Marinha | 14 | 18 | 32 |
São Cristóvão | 3 | 0 | 3 | |
Pedroso | 1 | 0 | 1 | |
Oliveira do Douro | 0 | 2 | 2 | |
Porto | 1 | 3 | 4 | |
Freguesia | Sé | 0 | 1 | 1 |
Paranhos | 1 | 1 | 2 | |
Bonfim | 0 | 1 | 1 |
Quanto à ocupação (
|
|
|
|
---|---|---|---|
|
|
|
|
|
|||
Dona de Casa/Doméstica | 0 | 13 | 13 |
Cozinheira | 0 | 2 | 2 |
Carpinteiro | 1 | 0 | 1 |
Empresário Tabacos | 1 | 0 | 1 |
Jardineiro | 2 | 0 | 2 |
Jornaleiro | 1 | 0 | 1 |
Lavadeira | 0 | 1 | 1 |
Marmorista | 1 | 0 | 1 |
Oleiro | 1 | 0 | 1 |
Serralheiro | 3 | 0 | 3 |
Trabalhador/Operário | 5 | 0 | 5 |
Sapateiro | 1 | 0 | 1 |
Relojoeiro | 1 | 0 | 1 |
Serviçal/Criado de Servir | 2 | 1 | 3 |
Vendeira | 0 | 1 | 1 |
Tanoeiro | 1 | 0 | 1 |
Pobre | 0 | 3 | 3 |
A
|
|||
---|---|---|---|
|
|
|
|
|
9 | 1 | 8 |
|
3 | 0 | 11 |
|
3 | 2 | 12 |
|
4 | 4 | 12 |
|
1 | 2 | 11 |
|
0 | 1 | 10 |
|
2 | 1 | 11 |
|
0 | 2 | 9 |
|
0 | 1 | 8 |
|
3 | 1 | 10 |
|
3 | 2 | 11 |
|
1 | 0 | 12 |
|
0 | 0 | 12 |
|
1 | 1 | 12 |
|
0 | 0 | 12 |
|
0 | 0 | 12 |
|
0 | 2 | 10 |
|
5 | 0 | 15 |
|
0 | 2 | 13 |
|
1 | 0 | 14 |
|
1 | 2 | 13 |
|
2 | 1 | 14 |
|
4 | 3 | 15 |
|
1,9±2,2 | 1,2±1,0 | 11,6±12,0 |
O Asilo António Almeida da Costa, na freguesia de Santa Marinha em Vila Nova de Gaia, simboliza as ações caridosas que não se inserem no grupo daqueles que, habitualmente, a historiografia apelida de filantropos. Fazem parte do conjunto de patrões que desenvolveram ações de proteção aos seus trabalhadores, ainda que não estejam vinculadas unicamente a este universo. Surgiram numa época onde o trabalho operário industrial era dominante no concelho e onde as condições de vida destes trabalhadores eram precárias. Os velhos, mais vulneráveis fisicamente, procuravam estas instituições como forma de amparo.
O hospital nunca surgiu referenciado no testamento cerrado de António Almeida da Costa. Por necessidade, aquando a epidemia do tifo exantemático (em 1918), por ordem da Direção-Geral de Saúde, o edifício do asilo foi transformado provisoriamente num hospital de tifosos (viria a ser uma única ala de enfermaria), uma vez que não existia na região uma infraestrutura com as mesmas condições. Nessa altura, o asilo encerrou temporariamente, uma vez que não estavam reunidas as condições de higiene necessárias. Um ano mais tarde, por volta do segundo semestre de 1919, o asilo abriu gradualmente. Contudo, os dados existentes nem dão informações concretas sobre entradas de doentes, nem se verifica ausência de registos.
Os regulamentos internos do asilo possibilitaram a reconstrução do seu funcionamento. Verificou-se a existência de regras de conduta rígidas e intransponíveis, assemelhando-se à rotina de uma prisão. Hora de levantar e hora de deitar, saída apenas com autorização, trabalhos obrigatórios com remuneração pontual e não obrigatória, visitas de familiares ou amigos apenas sob prévia autorização da Diretora e, ainda, inexistência de contacto entre asilados de sexo oposto. Não se conseguiu perceber que tipo de trabalhos poderiam realizar, porque em momento algum se conseguiu informação. Hipoteticamente, teria a ver com desempenhos internos.
A consulta dos registos existentes possibilitou traçar, dentro do possível, com as variáveis existentes, um perfil sociodemográfico dos admitidos no asilo. No universo das admissões registaram-se 44 admissões entre 1917 e 1937, dos quais 24 eram mulheres. Concluiu-se que o asilo era, para muitos destes (22) o último local em vida, sendo que acabariam, maioritariamente, por falecer neste espaço. A naturalidade dos asilados era muito diversa, pulverizando-se um pouco por todo o país, sinal de mobilidade geográfica para este concelho.
De forma geral, a constituição do asilo teve um papel determinante no apaziguar dos males, como a miséria, a pobreza e o desamparado das famílias do lugar das Devesas. Além da função, enquanto equipamento social de amparo na velhice, mitigaram os impactos da pobreza na população do lugar, dado que nas admissões do asilo se regista a entrada de “pobres”. Além do asilo, parece ser negligenciado o importante serviço público que o Hospital, ainda que de carácter temporário, terá prestado no combate ao tifo exantemático em 1918 (embora não tenhamos encontrado dados objetivos), que auxiliaria no processo de cura e isolamento dos contagiados pela doença.
Para uma análise mais profunda das condições de pobreza no Portugal do início do século XX sugere-se a consulta de Léon Poinsard “Portugal Ignorado: estudo social, económico e político” (
Ainda que, segundo Virgílio Borges Pereira (
Algumas das matérias aqui apresentadas fazem parte da Dissertação de Mestrado em História e Património da primeira autora intitulada “Asilo, Creche e Hospital (de crianças e velhos) D. Emília de Jesus Costa e António Almeida da Costa (1915-1937): dinâmica(s) e funcionalidade(s)”, defendida na Faculdade de Letras da Universidade do Porto (
ADP, ADPRT, Paróquia de Santo Ildefonso, Registo de Casamentos, 1841-1859, fl 231.
Visita ao Cemitério Paroquial de Santa Marinha, no dia 15 de Fevereiro de 2019 (16 horas),
Testamento cerrado de Emília de Jesus Costa, datado de 12 de dezembro de 1901, Vila Nova de Gaia.
Testamento cerrado de Emília de Jesus Costa, datado de 12 de dezembro de 1901, Vila Nova de Gaia.
Testamento cerrado de António Almeida da Costa, datado de 17 de abril de 1915, Porto.
Art.º 3º do capítulo 1 do Regulamento Interno do Azilo, Creche e Hospital D. Emília de Jesus Costa e António Almeida da Costa, aprovado por alvará de 15/11/1927.
Art.º 6º do capítulo 2 do Regulamento Interno do Azilo, Creche e Hospital D. Emília de Jesus Costa e António Almeida da Costa, aprovado por alvará de 15/11/1927.
Art.º 11º do capítulo 2 do Regulamento Interno do Azilo, Creche e Hospital D. Emília de Jesus Costa e António Almeida da Costa, aprovado por alvará de 15/11/1927.
Art.º 16º do capítulo 2 do Regulamento Interno do Azilo, Creche e Hospital D. Emília de Jesus Costa e António Almeida da Costa, aprovado por alvará de 15/11/1927.
Art.º 18º do capítulo 2 do Regulamento Interno do Azilo, Creche e Hospital D. Emília de Jesus Costa e António Almeida da Costa, aprovado por alvará de 15/11/1927.
Art.º 17º do capítulo 2 do Regulamento Interno do Azilo, Creche e Hospital D. Emília de Jesus Costa e António Almeida da Costa, aprovado por alvará de 15/11/1927.
Art.º 28º do capítulo 2 do Regulamento Interno do Azilo, Creche e Hospital D. Emília de Jesus Costa e António Almeida da Costa, aprovado por alvará de 15/11/1927.
Art.º 29º do capítulo 2 do Regulamento Interno do Azilo, Creche e Hospital D. Emília de Jesus Costa e António Almeida da Costa, aprovado por alvará de 15/11/1927.
Art.º 30º do capítulo 2 do Regulamento Interno do Azilo, Creche e Hospital D. Emília de Jesus Costa e António Almeida da Costa, aprovado por alvará de 15/11/1927.
Livro de Registos Individuais de Asilados (Secção Asilo),
O pessoal assalariado é escolhido de acordo com um concurso público - Art.º 21 do capítulo 3 do Regulamento Interno do Azilo, Creche e Hospital D. Emília de Jesus Costa e António Almeida da Costa, aprovado por alvará de 15/11/1927.
Art.º 24 do capítulo 5 do Regulamento Interno do Azilo, Creche e Hospital D. Emília de Jesus Costa e António Almeida da Costa, aprovado por alvará de 15/11/1927.
Art.º 22 do capítulo 3 do Regulamento Interno do Azilo, Creche e Hospital D. Emília de Jesus Costa e António Almeida da Costa, aprovado por alvará de 15/11/1927.
Art.º 25, seção 1, do capítulo 5 do Regulamento Interno do Azilo, Creche e Hospital D. Emília de Jesus Costa e António Almeida da Costa, aprovado por alvará de 15/11/1927.
Art.º 26, seção 2, do capítulo 5 do Regulamento Interno do Azilo, Creche e Hospital D. Emília de Jesus Costa e António Almeida da Costa, aprovado por alvará de 15/11/1927.
Art.º 27, seção 3, do capítulo 5 do Regulamento Interno do Azilo, Creche e Hospital D. Emília de Jesus Costa e António Almeida da Costa, aprovado por alvará de 15/11/1927.
Art.º 23, nºs 1º a 14º do capítulo 4 do Regulamento Interno do Azilo, Creche e Hospital D. Emília de Jesus Costa e António Almeida da Costa, aprovado por alvará de 15/11/1927.
Art.º 24º, nº12 do capítulo 4 dos Estatutos do Asylo, Creche e Hospital, particulares, instituídos pelos benemeritos D. Emília de Jesus Costa e António Almeida da Costa, datado de 20 de janeiro de 1916.
Ata da Comissão Administrativa da sessão do dia 2 de Janeiro de 1917, em que estiveram presentes Aníbal Mariani Pinto, Albino Fernandes e Abílio de Castro. O primeiro tem o poder de presidente, o segundo de secretário e o terceiro de tesoureiro.
Ata da Comissão Administrativa da sessão do dia 12 de novembro de 1917, em que estiveram presentes o Senhor Doutor Agostinho d’Almeida Rego, estando presente o secretário António de Azevedo Maia, o Senhor Abílio de Castro, tesoureiro, e Basílio Ferreira de Macedo, na qualidade de vogal.
Ata da Comissão Administrativa da sessão do dia 9 de março de 1918.
Segundo Alexandra Esteves (
Ata da Comissão Administrativa da sessão do dia 25 de março de 1918.
Ata da Comissão Administrativa da sessão do dia 30 de setembro de 1918.
Na ata da Comissão Administrativa da sessão do dia 12 de novembro de 1917 são referidas as dificuldades económicas.
Art.º 85º do capítulo 6 do Regulamento Interno do Azilo, Creche e Hospital D. Emília de Jesus Costa e António Almeida da Costa, aprovado por alvará de 15/11/1927.
Identificou-se na ata respeitante à sessão de 28 de novembro de 1917 da Comissão Administrativa esta situação, verificando-se que estes dois asilados, que saíram inicialmente por sua livre vontade, foram readmitidos advogando, na carta que escreveram, que foram operários da fábrica dos beneméritos e que se encontravam em situação de privação extrema, leia-se “